PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

• Advogado(a) Regular: R$ 200,00
• Jovem Advocacia Regular: R$ 150,00
• Estagiário: R$ 110,00
• Estudante: R$ 130,00
• Público Geral: R$ 250,00

CURSO: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Objetivo:

Capacitar o profissional para atuação no campo do Direito Tributário, especialmente quanto à defesa dos sócios e administradores com relação a débitos de natureza Tributária.

Expositora:

Renata Elaine Silva Ricetti Marques - Advogada. Pós-doutoranda pela USP. Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Coordenadora da pós-graduação em Direito Tributário do Grupo Atame.

Programação:

Sujeição Passiva Tributária

Solidariedade

Classificação da Responsabilidade Tributária

Diferença entre Responsabilidade por Substituição e por Transferência

Responsabilidade por Transferência por sucessão: bem imóveis, móveis, causa mortis, empresarial e aquisição de estabelecimento

Responsabilidade de terceiros no CTN - Artigo 134 e 135 do CTN

Sócios e gestores: Extensão e Aplicabilidade

Cenário Jurisprudencial: Entendimento dos Tribunais acerca da Legislação atual

Pressupostos processuais para inclusão dos sócios e administradores no pólo passivo. Efeitos

Prazo prescricional - Jurisprudência e analise do REsp 1.201.993/SP.

Coordenação:

ATAME - Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Pós-Graduação Ltda-EPP.