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"Discutir Direitos Humanos é quebrar tabu", destaca presidente da OAB-MT ao abrir seminário

15/10/2019 17:10 | Seminário Estadual
Foto da Notícia: 'Discutir Direitos Humanos é quebrar tabu', destaca presidente da OAB-MT ao abrir seminário

Foto: George Dias/ZF Press

img  "Em tempos tão difíceis, discutir Direitos Humanos é quebrar tabu". Com essas palavras o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, abriu o II Seminário Estadual de Direitos Humanos, nesta segunda-feira (15). Para ele, nesse momento, instituições fortalecidas são a essência para a manutenção e preservação do Estado Democrático de Direito.

   Na presença do vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, cuja palestra magna "Direitos Humanos e Democracia" abrilhantou a noite, Leonardo Campos lembrou que a promessa de defesa dos Direitos Humanos está presente no juramento de advogadas e advogados ao iniciarem a carreira na advocacia.

    "Não à toa, a defesa dos Direitos Humanos faz parte do nosso juramento. Defender os Direitos Humanos é a essência do Direito, o fundamento da advocacia. Às vezes, por momentos como o que vivenciamos, somos levados a crer que os Direitos Humanos constituem um ramo específico da advocacia, mas os Direitos Humanos são, justamente, os direitos propriamente ditos", enfatizou.

img    Responsável pela organização do evento, que se estende até esta quarta-feira (16), o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e secretário-geral da OAB-MT, Flávio José Ferreira, ressaltou que o desconhecimento da população em relação aos Direitos Humanos revela o quanto é preciso fazer reflexões como as propostas no seminário.

    "A maioria das pessoas não tem noção de que os Direitos Humanos estão presentes em tudo que se refere a nós, desde o nascimento até a nossa a morte, e no momento que vivemos, em que se tem um Governo Federal caçando quase todos esses direitos, é preciso que nós, enquanto trincheira da democracia, estejamos atentos", defendeu.

    Cantando uma música Maori - nome dado ao povo nativo da Nova Zelândia, que significa natural ou normal - o vice-presidente nacional da OAB deu início a sua fala, pontuando, na sequência, que os Direitos Humanos são um conjunto universal, indivisível e complexo de direitos, que envolvem os direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais.

    "Os Direitos Humimganos ficaram marcados apenas na área criminal e, sobretudo, na defesa dos criminosos, dos presos, mas não é só isso, é isso também. Defender a eficácia dos direitos humanos é afirmar que não há democracia sem garantir que eles sejam plenamente realizados. Por outro lado, só há a garantia dos direitos humanos nas democracias. Essa interdependência que faz com que a gente tenha um grande caminho a percorrer pela garantia dos Direitos Humanos no nosso país e na nossa democracia", ponderou.

    Coordenadora pedagógica do seminário, a professora-mestre Mariele Quinteiro destacou o trabalhimgo de pesquisa e extensão que resultou na II Mostra Científica da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Unemat, organizada pelo professor-doutor Jefferson Curioni Rodrigues e exposta no evento. "Nos foi oportunizado realizar um trabalho de pesquisa e extensão sério e honesto a respeito dos Direitos Humanos, sem interferências políticas ou pressões de qualquer espécie".

    A abertura do II Seminário Estadual de Direitos Humanos também contou com a apresentações do grupo de dança "Desenterrando Sonhos", formado por reeducandas do Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, e do grupo CRC Banda Show, do Centro de Ressocialização de Cuiabá, que apresentou, inclusive, música autoral.

O seminário

    Ao longo do II imgSeminário Estadual de Direitos Humanos serão realizados quatro painéis com palestras e debates com os temas "Direitos Humanos, Saúde e Meio Ambiente", "Direitos Humanos e a Constituição Federal", "APAC: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados" e "Vulnerabilidades".

    Durante o evento também será realizado o lançamento de quatro livros, sendo eles "Coração em Dia", de autoria de Juliano Slhessarenko, "Cristão do Terceiro Milênio", de Filipe Gimenes de Freitas, "Novo Código Florestal e sua repercussão na tutela das áreas de preservação permanente e reserva legal", de Marli Teresinha Deon Sette, e "Tenho depressão e agora?", de autoria de Allan Barros.

Assessoria de Imprensa OAB-MT
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