Foto: oab mt
A Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio de sua Comissão da Jovem Advocacia (Cojad), firmou parceria com a Fundação Nova Chance (Funac) com o objetivo de oferecer orientação jurídica gratuita para os reeducandos egressos do Sistema Penitenciário e seus familiares. Os detalhes do projeto foram discutidos em reunião realizada entre as entidades na última quarta-feira (26).
A vice-presidente da Cojad, Ellen Freitas, explica que o projeto será viabilizado por meio da realização de mutirões jurídicos, visando esclarecer dúvidas e prestar orientação acerca dos temas mais necessários no processo de reinserção na sociedade. Inicialmente, as orientações jurídicas serão nas áreas do Direito Criminal, Previdenciário e de Família.
“Com esta ação, a OAB-MT realiza mais um importante trabalho em prol da sociedade. Como profissionais da advocacia, temos a função primordial de contribuir com a disseminação do conhecimento para que as pessoas tenham consciência sobre seus direitos”, afirmou a advogada. Ela reforça que o atendimento jurídico prestado será apenas orientativo.
Segundo o presidente da Funac, Emanuel Flores, a parceria com a OAB-MT é de grande valia, pois concederá orientações fundamentais à uma parcela da população que, geralmente, tem suas demandas invisibilizadas. O entendimento é reforçado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MT, Flávio Ferreira, que avalia a iniciativa como uma ação de extrema importância, que irá se consolidar como “um belíssimo trabalho de respeito ao ser humano e seus direitos”.
Sobre a Funac – A Fundação Nova Chance (Funac) é uma instituição do Governo do Estado de Mato Grosso que tem como objetivo a reinserção social de pessoas que estão em privação de liberdade e os egressos do Sistema Penitenciário, além de auxiliá-los na recuperação psicossocial e na assistência familiar.
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Mel Mendes
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