Para atuar no Processo Judicial Eletrônico (PJe) é preciso que os advogados tenham o certificado digital com o leitor do cartão, o smart card (próprio cartão) ou o token (pen drive), equipamentos específicos e indispensáveis. Contudo, para oportunizar melhores condições aos advogados, a OAB/MT, por meio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT), firmou mais uma parceria, agora com a Minc Certificação Digital, no sentido de garantir custo baixo quando da aquisição dos equipamentos.
Agora, os advogados, principalmente os que atuam na área trabalhista, podem comprar a mídias pelos seguintes valores: R$ 39 o leitor; R$ 69 o token; e R$ 60 o smart card, mediante o pagamento em dinheiro e a apresentação da carteira do advogado, bem como sua cópia. A validação presencial é obrigatória.
Outra vantagem da parceria com a Minc Certificação Digital é que o atendimento será feito diariamente na sede da CAA/MT, localizada ao lado da OAB/MT, o que não ocorria. Anteriormente a Seccional promovia plantões na sede para atender as demandas e divulgava os locais de validação.
"Agora os advogados que estiverem em Cuiabá ou que vierem do interior poderão se programar para adquirir e validar seu certificado com mais facilidade. A OAB/MT tem promovido cursos em parceria com os tribunais do Trabalho e de Justiça desde o ano passado para preparar o advogado para o PJe, assim como tem divulgado amplamente as publicações de manuais e eventos relacionados. Não podemos nos esquecer que o projeto do Processo Eletrônico é do Conselho Nacional de Justiça e deve chegar a todo o Judiciário em breve", enfatizou o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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