Na próxima semana, os advogados que atuam nos municípios de Primavera do Leste e Barra do Garças terão a oportunidade de se atualizar com a realização de duas palestras que ocorrerão nas sedes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil das respectivas cidades.
No dia 15 de setembro, a partir das 19h, em Primavera do Leste, o presidente da ESA/MT, Ulisses Rabaneda, falará sobre o tema Direito Processual Penal – Prisão e liberdade à luz da Lei nº. 12.403/2011. “Esse tema é muito importante porque é um assunto novo e que merece atenção por parte dos advogados, pois dezenas de artigos passaram a vigorar sob nova redação. A nova lei trouxe muitas novidades e espero poder esclarecê-las dentro de um diálogo aberto, além de trocar informações com todas as pessoas que estiverem presentes na palestra”, disse o presidente da ESA/MT.
Às 20h15 será a vez do conselheiro federal pela OAB/MT, Francisco Anis Faiad, abordar o tema Processo do Trabalho – Reforma do processo trabalhista. “Está em tramitação no Congresso Nacional uma proposta de reforma do processo trabalhista, de autoria do Presidente do TST, Min. Orestes Dalazen, buscando acelerar o processo de execução, principalmente. A reforma tem pontos positivos e negativos, e são esses pontos que irei discutir com os advogados, tais como o fim do efeito suspensivo dos recursos ao TST, aumento da pena para peças procrastinatórias, aplicação de multas pela inadimplência, dentre outros", informou.
E no dia 16 de setembro, em Barra do Garças, as palestras serão proferidas na sede da subseção, sobre os mesmos temas e nos mesmos horários.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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