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O diretor tesoureiro da OAB/MT, Cleverson de Figueiredo Pintel, a secretária-geral do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Giselle Carvalho, o membro do TDP, Eduardo H. Guimarães, e o presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal (CDPPP), Waldir Caldas, se reuniram na última sexta-feira (13 de abril) com o superintendente da Polícia Federal, Cesar Augusto Martinez, na sede da OAB/MT, buscando estreitar o relacionamento entre as instituições.
No início do encontro, Cleverson Pintel, que representou a Diretoria da Ordem, ressaltou que a entidade tem buscado trabalhar institucionalmente com diversos órgãos, sempre no sentido de garantir o livre exercício da advocacia, especialmente o respeito às prerrogativas profissionais.
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A OABMT reiterou a solicitação de disponibilização de sala para uso exclusivo dos advogados tanto na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Cuiabá, como nas Delegacias Regionais, localizadas em Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis e Sinop.
A autoridade policial confirmou aos advogados o recebimento dos ofícios do TDP referentes ao pedido e sinalizou de maneira positiva à destinação do espaço próprio aos advogados do TDP, e confirmou que estudará a possibilidade de reservar um espaço aos advogados. “Sou favorável à reivindicação da OAB/MT para que os advogados tenham espaço reservado para atender seus clientes. Com a revitalização da nossa superintendência, acredito que conseguiremos destinar uma sala a esses profissionais”, sinalizou Cesar Martinez.
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A disposição do superintendente em tentar garantir espaço exclusivo aos advogados foi recebida com alegria. “Outras Seccionais da OAB já conseguiram uma sala própria para os advogados e nosso objetivo é conseguir o mesmo, ou seja, realmente precisamos de um espaço para que possamos trabalhar, elaborar uma petição de última hora”, disse a secretária-geral do TDP, Giselle Carvalho.
Na opinião do presidente da CDPPP, Waldir Caldas, a disponibilização da salda para os advogados “terá efeito psicológico positivo para nossa classe e melhorará ainda mais o espírito de parceria entre as duas instituições”.
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Ainda durante a reunião, os advogados pediram ao superintendente da Polícia Federal que, a exemplo do que foi feito pelo Governo do Estado de Mato Grosso, seja proibida, no âmbito da superintendência, a afixação de qualquer espécie de aviso referente à prática de crime de desacato à autoridade, previsto no artigo 331 do Código Penal.
Uma nova reunião ainda será agendada entre as duas instituições no sentido de viabilizar a sala para os advogados.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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