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A OAB/MT, por meio da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral, presidida pelo advogado Geraldo da Cunha Macedo, foi elogiada na manhã desta segunda-feira (21 de novembro) pelo presidente executivo do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade, Edson Luiz Vismona, durante a abertura do “2º Seminário de Capacitação no Combate à Pirataria” que está sendo realizado no auditório da instituição.
“Parabenizo a iniciativa do doutor Geraldo Macedo em realizar esse seminário porque nossa intenção é conscientizar a sociedade a não comercializar produtos falsificados, os quais podem acarretar em inúmeros prejuízos aos consumidores, tanto no sentido material quanto, principalmente, na saúde de cada cidadão. Esta é a segunda vez que atendemos ao pedido dele, que sabemos que luta incansavelmente contra a pirataria no Estado”, informou Edson Vismona.
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O presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT, Geraldo Macedo, por sua vez, agradeceu os elogios e a disposição de Edson Vismona em participar do evento e disse que a ideia do seminário é, “além da conscientização da sociedade em não adquirir produtos piratas, apresentar instrumentos para que saibam distinguir produtos verdadeiros dos falsificados”.
O advogado informou que em Mato Grosso pouco se trabalha no sentido de combater a pirataria pela falta de efetivo de policiais e viaturas. “Enviamos cerca de 400 ofícios às autoridades competentes para que autorizassem seus efetivos a comparecerem no seminário, mas, infelizmente, poucos responderam. Não temos a pretensão de eliminar a pirataria, mas conscientizar o poder público para que promova ações em seu combate”.
Copa 2014 - Geraldo Macedo citou questões voltadas à Copa do Mundo de 2014, principalmente sobre algumas regras que a Fifa está impondo ao Brasil sobre a comercialização de determinados produtos. “Todos sabemos que a Fifa está querendo a comercialização exclusiva de alguns produtos patrocinadores da copa. Agora fica a pergunta: como ficaremos diante dessa situação em que os camelódromos tomam conta da cidade a cada dia que passa?”, questionou. E concluiu informando que o governo do Estado necessita tomar atitudes para que a pirataria não fique “tão acintosa como está”.
O seminário é um curso de capacitação para identificação de produtos falsos (pirateados) e nele está sendo abordado como pessoas comuns podem descobrir as diferenças diante de produtos originais, principalmente voltadas para a questão estética e, principalmente, segurança. Ele é organizado pela Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA/MT), Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) e Fórum Nacional contra a Pirataria (FNCP).
Programação – O “2º Seminário de Capacitação no Combate à Pirataria” será encerrado às 17h e diversos painéis ainda serão apresentados como o da Adidas/Reebok (tênis e vestuário); Lexmark (Suprimentos de informática); Etco (combustíveis e medicamentos); Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins – Abipla – (produtos de limpeza); IPC (celulares).
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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