Advogados da região de Colíder participaram de palestra sobre o Processo Judicial Eletrônico na noite desta quinta-feira (24 de novembro) na sede da 11ª Subseção da OAB. O presidente do TRTMT, desembargador Osmair Couto, se dispôs a fazer a explanação, aproveitando a correição realizada no decorrer do dia na Vara de Trabalho da cidade.
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“O uso racional e inteligente da tecnologia em prol de uma Justiça do Trabalho mais célere, acessível, econômica, eficiente e sintonizada com a importante temática da preservação ambiental não é apenas uma possibilidade, mas um dever que se impõe a todos nós”, consignou. O desembargador Osmair observou que Mato Grosso será o terceiro Estado brasileiro a implantar este sistema e a única forma de fazer petições será por meio da assinatura digital. |
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Para o presidente da OAB/Colíder, Wilson Roberto Maciel, foi uma excelente oportunidade para os profissionais conhecerem o sistema de perto, já que técnicos do TRTMT também participaram do evento. Muitos aproveitaram para esclarecer dúvidas e se manifestar junto ao presidente do Tribunal do Trabalho.
O juiz da Vara do Trabalho, Ângelo Cestari, que coordena o projeto no Estado, destacou a importância dos advogados, juízes e servidores se prepararem para atuar no processo eletrônico. Para ele “toda mudança significativa de paradigmas implica em abdicar de nossa zona de segurança e conforto para enveredar por caminhos pouco explorados, rumo ao novo e ao desconhecido”. O magistrado ressaltou que a chegada do PJe contribuirá significativamente para a eficiência das resoluções dos processos em tramitação, facilitando também o trabalho dos advogados.
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O advogado Wilson Maciel colocou a Subseção à disposição para colaborar na implantação do PJe na unidade do trabalho local. “A competência, o comprometimento e a disposição de todos os magistrados e servidores que compõem a Justiça do Trabalho transmitem-nos a certeza e a tranquilidade de que não ficaremos imobilizados diante da grandeza do desafio”, finalizou Wilson Maciel. |
Histórico - O Processo Judicial Eletrônico foi desenvolvido a partir da experiência de diversos tribunais brasileiros e se tornará muito mais do que um simples sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais. O software do PJe foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e seu objetivo é permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e os participantes da relação processual, diretamente no sistema.
Mato Grosso será o terceiro Estado a implantar o PJe na Vara de Trabalho de Várzea Grande, a partir de fevereiro de 2012. E na Justiça Estadual, em dezembro deste ano já será iniciado o projeto piloto no Juizado Especial da Fazenda Pública.
E para proporcionar esta adequação, a OAB/MT realiza cursos para habilitar os advogados, em parceria com o TRTMT e com o TJMT. Recentemente, o presidente da 11ª Subseção de Colíder participou de um treinamento na sede do TRTMT, em Cuiabá, onde teve oportunidade de atuar no sistema e experimentar como será seu funcionamento, para compartilhar o conhecimento aos colegas.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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