“Estamos nestas circunstâncias: ou nos reencontramos com a decência ou naufragaremos, pois nenhum país avança, nenhum país ingressa no Primeiro Mundo com as mãos sujas!” – afirmou nesta segunda-feira o novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, na posse administrativa da diretoria da instituição pela manhã -- a solene será a noite. Ao anunciar que o combate sem tréguas à corrupção será uma das bandeiras da sua administração, ele destacou: "O Brasil institucional, indispensável à democracia, carece de decência, pois não são os índices do PIB que expressam o avanço de um país, mas a conduta moral de seus dirigentes".
De Mato Grosso estiveram na solenidade, além dos três conselheiros federais empossados – Francisco Faiad, José Antonio Tadeu Guilhen e Francisco Eduardo Torres Esgaib (este reeleito) – o presidente da OAB, Cláudio Stábile Ribeiro, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Leonardo Pio da Silva Campos, o vice Eduarti Fraga e o futuro presidente do Tribunal de Defesas das Prerrogativas, João Batista Cavalcante. O novo presidente da OAB nacional foi eleito com 79 dos 81 votos dos conselheiros federais que participaram domingo da eleição realizada na sede da entidade em Brasília. Um dos conselheiros federais não votou e o outro anulou o voto..
Anunciando que em sua gestão não descansará "no combate intransigente à corrupção e à impunidade", Ophir Cavalcante convocou para o engajamento nessa luta não só os 700 mil advogados inscritos na OAB, mas todos os brasileiros honrados. "Precisamos por fim à impunidade e isso não pode ser apenas uma frase de efeito; precisamos dar conteúdo jurídico à indignação cívica do povo brasileiro, promovendo uma faxina moral nas instituições -- elas são a instância civilizatória de uma sociedade; quando perdem a autoridade, põem em risco as conquistas históricas que fazem de um povo uma nação".
O novo presidente nacional da OAB disse que uma das suas missões à frente da entidade será contribuir para retirar o Brasil da 75ª posição do ranking das nações mais corruptas do planeta, conforme levantamento da ONG Transparência Internacional. Depois de destacar os avanços da democracia brasileira desde 1985 -- com o fim de 21 anos de do regime militar -- e a importância da alternância de poder, ele observou que o País precisa hoje "aprimorar as instituições, dotá-las de mecanismos que as tornem transparentes e decentes".
Ophir Cavalcante afirmou que a OAB defende uma "revolução moral e ética" em favor da imensa maioria da população brasileira. "A maioria (da população) é formada de pessoas de bem, que trabalham dia e noite, que recolhem com grande dificuldade pelo menos quatro meses de salários por ano em impostos para permitir que o Estado promova o bem comum; mas ele não promove", salientou.
Nesse sentido, disse que a entidade lutará contra práticas políticas como o loteamento do Estado e o uso de cargos públicos para arrecadar dinheiro e financiar campanha. Para isso, defenderá não só uma profunda reforma do atual sistema político, mas também a correção de diversas mazelas do setor público como a distribuição de cargos. Ele condenou, por exemplo, o fato de existir ainda hoje no Brasil cerca de 25 mil cargos públicos de livre nomeação, "quando nos Estados Unidos não chegam a cinco mil e, na Inglaterra, mal passam de uma centena".
Em seu discurso, o novo presidente nacional da OAB exortou a sociedade brasileira a repudiar com veemência e não deixar impunes casos como o chamado Mensalão do DEM, escândalo envolvendo o governo do Distrito Federal. "Dinheiro em meias, em cuecas, em bolsas, oração para agradecer propina recebida -- são anomalias inconcebíveis, que demonstram total subversão de valores por parte dos que deveriam dar o exemplo!". Para ele, mais inconcebível ainda é que os infratores continuam em seus cargos, e com a mais deslavada falta de vergonha.
Lembrando que este é um ano eleitoral, Ophir Cavalcante afirmou que "essa virada ética depende de nós: vamos exigir decência; vamos repudiar pelo voto aqueles que não têm vergonha na cara". Segundo ele, os poderes constituídos precisam assumir também suas responsabilidades nesse quadro. "E há várias ações simultâneas a serem implementadas, cujo objetivo único pode ser resumido naquela Constituição que Capistrano de Abreu, há mais de um século, sugeriu para o Brasil: artigo 1º -- todo brasileiro deve ter vergonha na cara; artigo 2º -- revogam-se as disposições em contrário".
