A OAB/MT e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra23) firmaram um convênio para oferecer aos advogados do Estado Curso Teórico e Prático de Processo Judicial Eletrônico com valor mais acessível e carga horária diferenciada. A decisão foi firmada em reunião realizada nesta segunda-feira (2 de junho) entre o vice-presidente da Seccional, Maurício Aude, o presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Eduardo Manzeppi, e o diretor da Amatra, juiz Ivan Tessaro.
Inicialmente haverá duas turmas e ao todo serão oferecidas 40 vagas por turma, com carga horária de 12 horas/aula. O valor foi reduzido de R$800 (cobrado no último curso oferecido) para R$320, sendo que a OAB/MT custeará 50% do montante para os advogados adimplentes. Ou seja, o valor pode ficar em R$160 para os profissionais.
As aulas já estão agendadas para as seguintes datas: a primeira turma será dias 6, 7 e 8 de agosto, no período noturno. E a segunda turma, 10 e 11 de agosto (sexta à noite e sábado o dia todo). Os interessados podem procurar a Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) para se inscrever. Outras informações pelo (65) 3613-0956/0957.
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“Vamos iniciar com estas duas turmas e, conforme a demanda, serão abertas novas vagas. É de extrema urgência que os advogados participem do curso, porque o Tribunal Regional do Trabalho anunciou que as nove varas de Cuiabá já estão prontas para a implantação do PJe. A data será marcada, mas ocorrerá ainda em julho”, ressaltou Maurício Aude.
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Para a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/MT, Cláudia Aquino de Oliveira, o curso “é uma grande conquista para os advogados trabalhistas, em especial porque se chegou a um valor muito acessível pelo fato da OAB/MT arcar com metade do custo. Sabemos que o curso é de alta qualidade e será de grande valia para os colegas se preparem para essa nova fase do Judiciário”.
Eduardo Manzeppi lembra que a OAB/MT e a Caixa de Assistência dos Advogados vêm atuando desde o ano passado para oferecer toda a estrutura possível aos profissionais, seja com a substituição de equipamentos nas salas dos advogados instalados nos órgãos públicos, com as parcerias para descontos na aquisição de computadores, impressoras, scanners, equipamentos para o certificado digital, seja com a realização de cursos em parceria com a Amatra23 e o TRT/MT.
“Em março deste ano, por exemplo, foram oferecidos três cursos com 60 vagas e a Amatra realizou novo curso neste mês de junho. Temos a empresa Minc que fica à disposição todos os dias na sede da CAA/MT para validar certificados digitais. Enfim, temos trabalhado muito para a inclusão digital dos colegas e é preciso que eles atentem para a importância dessa formação, já que o PJe vai causar uma revolução na nossa rotina”, finalizou.
Preparativos no TRT/MT - A Justiça do Trabalho em Mato Grosso informou em notícia divulgada em seu site que aguarda apenas a autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para definir a data de inauguração do PJe em Cuiabá, conforme o artigo 41 da Resolução 94/CSJT. Foram finalizadas as adequações nas secretarias e gabinetes das varas da Capital que incluem a instalação de pontos de energia e lógica, substituição e acréscimo de computadores, substituição e acréscimo de monitores, instalação e configuração de leitoras de cartão em todos os computadores.
Também foi concluída a instalação de três quiosques de autoatendimento no saguão da Coordenadoria de Cadastramento Processual. São computadores e scanners que ficarão à disposição das partes, advogados e interessados para consulta ao conteúdo dos autos digitais e envio de peças processuais e documentos em meio eletrônico. A estrutura atende o artigo 17 da Resolução Nº 94/CSJT/2012, que institui o Sistema PJe da (PJe-JT). (Com informações da Assessoria de Imprensa do
TRTMT)
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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