 |
Na manhã desta quinta-feira (3 de maio) o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, juntamente com advogados, reuniram-se com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Osmar Lino Farias, com a finalidade de estreitar o relacionamento entre as instituições e, também, garantir que advogados tenham acesso livre nas salas das delegacias de todo o Estado.
|
|
Participaram da reunião os presidentes das Comissões de Segurança Pública, Almerindo Costa; de Direitos Humanos, Betsey de Miranda; o vice-presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Luiz da Penha Corrêa, a secretária-geral, Giselle de Carvalho, e os membros Jorge Luiz Siqueira Farias e Vilson Pedro Nery; além do integrante da Comissão de Direito Penal e Processo Penal Leonardo Bassil Dower. |
 |
Durante o encontro, Cláudio Stábile enfatizou que o mais importante é estabelecer um diálogo com a Polícia Militar. “Nosso objetivo é conversar para que possamos detectar os problemas existentes e saná-los da melhor maneira possível. No caso da Polícia Militar, por exemplo, a maior queixa dos advogados é a de que policiais estão impedindo o acesso às salas para que possam atender seus clientes, o que não pode acontecer, ou seja, os advogados precisam ter livre acesso a qualquer local, nossas prerrogativas devem ser respeitadas”, frisou.
A secretária-geral do TDP, Giselle de Carvalho, explanou ao coronel casos em que advogados tiveram suas prerrogativas violadas. “Tivemos diversas ocasiões em que policiais não agiram de forma cordial e educada. Estamos lutando pela valorização dos advogados e apenas queremos que atitudes como essa não sejam mais cometidas nas delegacias, pois todo profissional tem o direito de atender seu cliente. Quando entramos nas delegacias, queremos simplesmente exercer nossa profissão com liberdade e independência e não podemos admitir que haja abusos”.
|
Os advogados presentes também informaram ao coronel Osmar Lino Farias sobre a existência da parceria entre OAB/MT e a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) no sentido de serem respeitadas as prerrogativas de advogados e magistrados para que se evitem desgastes desnecessários. |
 |
 |
Por sua vez, o comandante geral da Polícia Militar garantiu aos advogados que conversará com todos os policiais e que o acesso aos profissionais da advocacia será livre desde, também, que respeitem os militares. “Sabemos que a situação é difícil para os dois lados, ou seja, há policiais que precisam trabalhar e advogados que atrapalham, por exemplo, a confecção de um boletim de ocorrência, como também há policiais que cometem excessos quando advogados precisam atender seus clientes. Por isso, entendo que essa reunião é extremamente válida no sentido de que possamos chegar a um objetivo comum que é garantir a satisfação de ambos os lados. Vou orientar os policiais a não impedirem o acesso dos advogados nas delegacias, mas os advogados também deverão colaborar com nosso trabalho para que não haja desgaste entre as duas instituições”, esclareceu. |
Outros pedidos – O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, propôs ao comandante geral da Polícia Militar a possibilidade de disponibilizar algum membro da Corregedoria da PM para que compareça aos casos em que advogados estiverem envolvidos no sentido de analisar a necessidade ou não de prisão desse profissional como no caso que ocorreu no mês de março, quando uma advogada alegou ter sido agredida e algemada até o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisc) do Bairro Planalto, em Cuiabá. A resposta foi positiva, uma vez que lhe foi informado que o número de ocorrências envolvendo profissionais da advocacia é baixo.
Por outro lado, o comandante Osmar Lino Farias convidou a OAB/MT a fazer parte do quadro da Polícia Militar disponibilizando advogados interessados em ministrar cursos de capacitação aos militares. O presidente Cláudio Stábile analisará o ofício recebido e convidará os membros de comissões a aderirem a esse projeto.
Telefones – Durante a reunião foram informados os telefones dos plantões do TDP da OAB/MT e da Corregedoria da Polícia Militar para contatos. O número do TDP é (65) 9239-1000 e o da Corregedoria é (65) 9983-7924.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65) 3613-0928
www.twitter.com/oabmt
